TJMS - 0802951-94.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 16:50
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 16:02
Transitado em Julgado em #{data}
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30/10/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0802951-94.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas Ltda - Intimação acerca da sentença: (...) Assim, pelas razões acima expostas, a parte requerente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95.
Sem custas e sem honorários. -
25/10/2023 20:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 09:35
Recebidos os autos
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16/10/2023 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 09:35
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
10/10/2023 15:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/09/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 20:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:32
Recebidos os autos
-
01/09/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 08:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/08/2023 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 20:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 07:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 18:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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