20/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:18

Baixa Definitiva
20/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:48

Baixa Definitiva
15/08/2024 13:26

INCONSISTENTE
17/06/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/05/2024 19:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:04

Inclusão em Pauta
14/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 08:34

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0802121-71.2018.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Glória Aparecida Montania Brites Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Agravado: Ramao Miltes Paes Advogado: Fabrício Franco Marques (OAB: 10807/MS) Advogado: João Auguto Franco (OAB: 2826/MS) Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual inadmissibilidade do presente recurso.

Após, conclusos.
29/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:21

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
25/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:48

Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:32

INCONSISTENTE
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802121-71.2018.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Glória Aparecida Montania Brites Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrido: Ramao Miltes Paes Advogado: Fabrício Franco Marques (OAB: 10807/MS) Advogado: João Auguto Franco (OAB: 2826/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por GLÓRIA APARECIDA MONTANIA BRITES.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802121-71.2018.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Glória Aparecida Montania Brites Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrido: Ramao Miltes Paes Advogado: Fabrício Franco Marques (OAB: 10807/MS) Advogado: João Auguto Franco (OAB: 2826/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802121-71.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Glória Aparecida Montania Brites Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Ramao Miltes Paes Advogado: Fabrício Franco Marques (OAB: 10807/MS) Advogado: João Auguto Franco (OAB: 2826/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENGENHEIRO - ACIDENTE NA OBRA - FALHA ESTRUTURAL NÃO COMPROVADA - PRECLUSÃO NA PRODUÇÃO DE PROVAS.

Preclui o poder de produzir prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja requerimenot de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação.

Precedentes do STJ.

O engenheiro responsável técnico da obra responde pelos vícios construtivos quando comprovado o nexo causal entre os danos e a atividade exercida pelo referido profissional que assina o projeto.

Erro estrutural não comprovado.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802121-71.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Glória Aparecida Montania Brites Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Ramao Miltes Paes Advogado: Fabrício Franco Marques (OAB: 10807/MS) Advogado: João Auguto Franco (OAB: 2826/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802121-71.2018.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Glória Aparecida Montania Brites Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Ramao Miltes Paes Advogado: Fabrício Franco Marques (OAB: 10807/MS) Advogado: João Auguto Franco (OAB: 2826/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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