21/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:22

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:18

Transitado em Julgado em "data"
13/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:57

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:27

Não-Provimento
13/03/2025 15:59

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:46

Expedição de "tipo de documento".
22/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806567-96.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Vera Lúcia Jeronimo Leite Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos, etc.

Intime-se o(a) embargado(a) para contrarrazões, no prazo legal, nos termos dos arts. 48 da Lei nº 9.099/95, 1.023, §2º do CPC e 29 da Resolução TJMS n. 223/2019.

I-se.

Cumpra-se.
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806567-96.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Vera Lúcia Jeronimo Leite Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806567-96.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Vera Lúcia Jeronimo Leite Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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