03/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:17

Decorrido prazo de parte
15/08/2024 00:23

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:18

Recebidos os autos
24/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 02:09

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 09:25

Recebidos os autos
22/02/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 11:13

Processo Desarquivado
06/02/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 12:09

Arquivado Provisoriamente
08/12/2023 03:05

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:55

Recebidos os autos
27/11/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801101-55.2021.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Janete Vargas Rigon - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:38

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:52

Recebidos os autos
15/08/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 07:38

Evolução da Classe Processual
14/08/2023 07:37

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 07:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2023 18:40

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:24

Transitado em Julgado em data
13/07/2023 09:20

Recebidos os autos
13/07/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 06:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2023 01:11

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 15:42

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 09:29

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 09:29

Julgado procedente o pedido
07/03/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2022 17:58

Juntada de Petição de tipo
15/09/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 15:55

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 13:38

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 10:37

Recebidos os autos
16/08/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 17:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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