TJMS - 0811286-58.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CEZAR BORGES LEAL

CPF *02.***.*97-15

Advogados

LUIZ CEZAR BORGES LEAL

OAB: 12251/MS

Polo Passivo

Partes

FABIO MARCELO AZEVEDO DE MORAES

CPF *70.***.*50-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 18:14

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2025 17:55

    Documento Digitalizado

  • 07/08/2025 06:20

    Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

  • 06/08/2025 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/08/2025 14:55

    Emissão da Relação

  • 05/08/2025 14:23

    Juntada de Informações

  • 05/08/2025 14:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/08/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 14:23

    Registro de Sentença

  • 05/08/2025 14:23

    Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

  • 28/07/2025 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2025 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 12:34

    Decorrido prazo de parte

  • 16/07/2025 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 06:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/07/2025 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 10:52

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 18:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/06/2025 16:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/06/2025 06:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/06/2025 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 06:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/06/2025 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 12:08

    Juntada de tipo de documento

  • 29/05/2025 12:07

    Juntada de tipo de documento

  • 01/04/2025 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 18:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 20:44

    Juntada de tipo de documento

  • 03/03/2025 20:44

    Juntada de tipo de documento

  • 03/03/2025 20:43

    Recebidos os autos

  • 03/03/2025 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 12:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/01/2025 12:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/01/2025 12:03

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/01/2025 10:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/01/2025 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Cezar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0811286-58.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Cezar Borges Leal, Luiz Cezar Borges Leal - Considerando a desproporção entre o valor localizado e o total objeto da execução, fora realizada a sua liberação automaticamente pelo sistema SISBAJUD, conforme extratos de p. 164-165.

    Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 15 dias, indicando medida executiva que entende adequada ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

  • 15/01/2025 21:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/01/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 22:43

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 14:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/11/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 14:44

    Decorrido prazo de parte

  • 24/10/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Cezar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0811286-58.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Cezar Borges Leal, Luiz Cezar Borges Leal - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

    Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".

  • 23/10/2024 22:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/10/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 00:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 00:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 16:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/09/2024 15:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/09/2024 15:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/09/2024 15:12

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/09/2024 14:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/09/2024 14:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/09/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 21:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/09/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Cezar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0811286-58.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Cezar Borges Leal, Luiz Cezar Borges Leal - Defiro o pedido de suspensão do feito.

    Aguarde-se em arquivo pelo prazo de 06 (seis) meses.

    Decorrido o prazo deverá a parte exequente ser intimada para informar ao juízo o andamento da ação de inventário.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 25/10/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:06

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 17:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/10/2023 10:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/10/2023 15:25

    Decorrido prazo de parte

  • 10/08/2023 06:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 06:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 21:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/06/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 16:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/05/2023 10:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/05/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 21:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/05/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 06:58

    Decorrido prazo de parte

  • 23/01/2023 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/11/2022 21:54

    Recebidos os autos

  • 27/11/2022 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 07:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/11/2022 11:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/11/2022 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 21:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/11/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2022 16:41

    Recebidos os autos

  • 23/10/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 16:49

    Juntada de tipo de documento

  • 21/10/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 14:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/09/2022 17:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/09/2022 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 22:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/09/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2022 10:43

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 15:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/09/2022 16:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/09/2022 05:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 21:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/09/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 12:40

    Juntada de tipo de documento

  • 31/08/2022 12:40

    Juntada de tipo de documento

  • 27/05/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 14:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2022 12:46

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/05/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2022 20:48

    Recebidos os autos

  • 22/05/2022 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 14:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2022 14:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/05/2022 09:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/04/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 17:13

    Recebidos os autos

  • 14/04/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 18:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/03/2022 17:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/03/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 21:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/03/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2022 17:38

    Juntada de tipo de documento

  • 13/03/2022 17:38

    Recebidos os autos

  • 13/03/2022 17:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/02/2022 19:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/01/2022 08:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/01/2022 07:11

    Decorrido prazo de parte

  • 20/01/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 15:25

    Juntada de tipo de documento

  • 19/01/2022 15:24

    Juntada de tipo de documento

  • 21/12/2021 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 16:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/12/2021 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2021 15:53

    Recebidos os autos

  • 12/12/2021 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 17:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/10/2021 17:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/10/2021 17:40

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 29/10/2021 17:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/10/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 21:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/10/2021 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 09:27

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 17:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/07/2021 14:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/07/2021 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 22:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/07/2021 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 10:47

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 15:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/06/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 09:10

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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