24/07/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0822471-25.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Defiro o requerimento de bloqueio on line (reiteração).

Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 82/83); e por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Atento aos termos do acordo celebrado pelas partes, promovo o desbloqueio de ativos financeiros do executado via Sisbajud.

Decreto o segredo de justiça, em prol da preservação do sigilo bancário da parte executada.

P.

R.

I."
05/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 17:46

Recebidos os autos
18/06/2024 17:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:46

Homologada a Transação
17/06/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 18:20

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
30/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/05/2024.
09/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:48

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:17

Recebidos os autos
19/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:21

Conclusos para decisão
17/04/2024 12:55

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:53

INCONSISTENTE
16/04/2024 12:16

Processo Reativado
15/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 09:12

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0822471-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo procedente o pedido da empresa autora para condenar o réu a lhe pagar a importância de R$2.001,68 (dois mil e um real, sessenta e oito centavos) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês desde a data do cálculo (12.09.2023), nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deverá a parte ré pagar à empresa autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
19/03/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:09

Recebidos os autos
11/03/2024 13:09

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:09

Homologada a Transação
11/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:24

Recebidos os autos
05/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:21

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:40

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/02/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0822471-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Atento à audiência designada às fls. 47/48, cite-se e intime-se o réu, observando-se o endereço indicado à f. 47, para comparecer à audiência de conciliação, advertindo-o de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo o(a) réu(ré) pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência(https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
06/12/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:12

Juntada de Mandado
01/12/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:51

Expedição de Mandado.
14/11/2023 14:51

Recebidos os autos
14/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:20

Conclusos para decisão
08/11/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0822471-25.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre aviso de recebimento negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
26/10/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
03/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:36

Expedição de Carta.
19/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:02

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/09/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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