25/06/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:09

Recebidos os autos
11/06/2025 16:08

Decisão ou Despacho
03/06/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:44

Decorrido prazo de parte
09/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:20

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 16:47

Recebidos os autos
04/04/2025 16:47

Recebidos os autos
20/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:36

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 09:36

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 18:28

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:32

Recebidos os autos
23/07/2024 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2024 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:41

Recebidos os autos
17/06/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:40

Homologada a Transação
17/06/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:26

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 15:25

Decorrido prazo de parte
11/04/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0824738-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ilivinio Marques de Souza - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Homologo a decisão do Juiz Leigo.

Cumpra-se.

Intime-se.". *** Juiz(a) Leigo(a): "Tendo em vista os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada (paginas 371/373), tenho que se apresenta necessária a intimação do embargado/reclamante para, querendo, responder aos apelos, segundo determinação do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assim, tendo em vista que a tentativa de intimação da embargado/reclamante ainda não foi realizada, determino que seja realizada a tentativa de intimação da através do mesmo através dos meios legais.

No entanto, faço os autos conclusos ao MM. (a) Juiz (a) Togado (a) para ratificação desta determinação e/ou novas deliberações.".
10/04/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:53

Recebidos os autos
21/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
02/02/2024 12:28

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
29/01/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0824738-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ilivinio Marques de Souza - Réu: Grb Services do Brasil Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Ilivinio Marques de Souza, nesta Ação Declaratória c/c Indeização, movida em relação a Itaú Unibanco Holding S/A e GRB Services do Brasil LTDA - ME , para o fim de: I- declarar a inexigibilidade em relação ao autor de todo e qualquer débito/compra referente aos cartões em discussão (fls.228/243); II- condenar solidariamente as requeridas a indenizar o requerente no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV a partir da publicação da sentença e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
19/01/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:48

Recebidos os autos
14/12/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:48

Homologada a Transação
14/12/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
09/12/2023 21:45

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2023 15:02

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 14:26

de Instrução e Julgamento
24/11/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 16:59

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 14:14

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 13:07

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 16:57

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:12

de Conciliação
22/11/2023 15:57

de Instrução e Julgamento
21/11/2023 16:09

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 16:09

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 15:26

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 08:31

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0824738-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ilivinio Marques de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 93.(22/11/2023 às 15:45h, horário de MS).
24/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 14:59

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:56

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 11:50

Recebidos os autos
18/10/2023 11:50

Tutela Provisória
17/10/2023 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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