TJMS - 0801478-82.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 13:05
Arquivado Definitivamente
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04/12/2023 13:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/11/2023 06:22
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801478-82.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95. -
08/11/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 15:55
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:55
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
07/11/2023 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 17:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 17:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801478-82.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intime-se o exequente para se manifestar em 10 dias sobre sua ilegitimidade ativa para ajuizar a presente ação perante o Juizado Especial, a considerar o disposto no enunciado 172 do FONAJE. -
23/10/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 15:25
Recebidos os autos
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10/10/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 17:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/07/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 19:45
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 19:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 06:19
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 15:12
Recebidos os autos
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15/05/2023 15:12
Determinada Requisição de Informações
-
12/05/2023 08:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 13:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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