STJ - 0838703-61.2017.8.12.0001

02/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 02/10/2024

12/08/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675025/2024

12/08/2024 19:26

Protocolizada Petição 675025/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

09/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 17:10

Prejudicado o recurso de ELENA DAS GRACAS WERNER

13/06/2024 10:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/06/2024 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Agravo em Recurso Especial, tendo em vista decisão fl. 420. Certifico, finalment

12/06/2024 15:24

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1794028)

12/06/2024 11:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/06/2024 11:48

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/06/2024 11:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/09/2019 13:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/09/2019 13:55

Transitado em Julgado em 30/09/2019

05/08/2019 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019

02/08/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 16:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2019

02/08/2019 16:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1002)

06/02/2019 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/02/2019 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/01/2019 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL