25/09/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0824393-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Pereira Menezes - Réu: Smiles Fidelidade S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 315/317) opostos por Rodrigo Pereira Menezes, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 307/311).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (Artigo 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
06/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:06

Recebidos os autos
30/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:06

Homologada a Transação
29/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 04:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:27

Recebidos os autos
07/06/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 07:34

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 18:26

Conclusos para despacho
06/06/2024 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2024 14:40

Realizado cálculo de custas
05/06/2024 14:38

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0824393-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Pereira Menezes - Réu: Smiles Fidelidade S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Rodrigo Pereira Menezes, nesta Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização, movida em relação a Smiles Fidelidade S/A, para o fim de obrigar a requerida a proceder o imediato desbloqueio da conta do requerente junto ao programa Smiles (conta n. 155056926; fls.15), no estado em que se encontrava na data do bloqueio (fls.16), inclusive no que se refere ao número de milhas acumuladas e existentes no momento do bloqueio, tudo no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação pessoal da presente decisão, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, não podendo ultrapassar o limite de R$5.000,00.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
21/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:47

Recebidos os autos
14/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:47

Homologada a Transação
09/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2023 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/12/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/12/2023 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
30/11/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0824393-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Pereira Menezes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 34, no dia 30/11/2023 às 14:30h.
26/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:00

Expedição de Carta.
23/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:22

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/10/2023 19:10

Recebidos os autos
16/10/2023 19:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 07:50

Conclusos para decisão
10/10/2023 07:48

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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