STJ - 0801097-19.2021.8.12.0046

18/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 580762/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0580762 - AgInt no AREsp 2366599 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO SALVADOR DE MATTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00580762/2023 - AgInt no AREsp 2366599/MS

10/08/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000158-2023-AJC-3T)

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:58

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 580762/2023 - AgInt no AREsp 2366599/MS

24/07/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/07/2023 15:35

Determinada a distribuição do feito

20/06/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/06/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603660/2023

20/06/2023 18:32

Protocolizada Petição 603660/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2023

19/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 580762/2023 -

16/06/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 580762/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

16/06/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 580762/2023

16/06/2023 11:38

Protocolizada Petição 580762/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2023

12/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023 17:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO SALVADOR DE MATTOS

25/05/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL