11/02/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roger Luiz Cota Lanza (OAB 70023/MG), Bráz Wanderley Fleitas Torres (OAB 27305/MS) Processo 0804874-70.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosa Amélia da Silva Alencar - Réu: Aguia Empreendimentos Ltda - Despacho de fls. 157: "Extrai-se dos autos que restou confirmada em sede recursal a sentença de improcedência da ação, bem como a parte recorrente (autora) condenada ao 'pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita' (fls. 146/149).

Assim, apenas será cabível pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte requerida, a fim de satisfazer os honorários sucumbenciais arbitrados no acórdão, desde que comprove a alteração da condição econômica da parte requerente.

Portanto, indefiro o pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte requerente às fls. 156.

No mais, decorrido o prazo de fls. 155 sem qualquer manifestação da parte requerida, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se."
06/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:17

Recebidos os autos
20/01/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roger Luiz Cota Lanza (OAB 70023/MG), Bráz Wanderley Fleitas Torres (OAB 27305/MS) Processo 0804874-70.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosa Amélia da Silva Alencar - Réu: Aguia Empreendimentos Ltda - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal.
13/12/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:34

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 14:43

Recebidos os autos
28/11/2024 14:42

Recebidos os autos
13/03/2024 06:41

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 06:41

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:07

Recebidos os autos
27/02/2024 19:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Roger Luiz Cota Lanza (OAB 70023/MG), Bráz Wanderley Fleitas Torres (OAB 27305/MS) Processo 0804874-70.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosa Amélia da Silva Alencar - Sentença de fls. 95: "Desse modo, concluo que a parte requerente não comprovou o fato constitutivo do seu direito, ônus que lhe competia (artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil), motivo pelo qual não há como acolher a sua pretensão.

Pelo exposto, nos termos da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos autorais.

Sem condenação em custas e honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
07/02/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:00

Recebidos os autos
06/02/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 13:32

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 15:31

de Conciliação
27/11/2023 09:17

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bráz Wanderley Fleitas Torres (OAB 27305/MS) Processo 0804874-70.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosa Amélia da Silva Alencar - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 53.

Data e Hora da Audiência: 29/11/2023, às 15:15h
27/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:12

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 14:08

de Instrução e Julgamento
09/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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