TJMS - 1421003-16.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 14:24
Arquivado Definitivamente
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15/02/2024 14:21
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 09:40
Expedição de Ofício.
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13/02/2024 09:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 22:33
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421003-16.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Marta Maldonado de Azocar, Venezuela Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SINISTRO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - RECURSO PROVIDO.
Compete à Justiça Estadual processar e julgar ação de cobrança, cuja causa de pedir diz respeito a descumprimento contratual de seguro de vida em grupo, ainda que proveniente de acidente de trabalho, haja vista que não se está em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o empregado autor da lide.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
18/12/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 10:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
12/12/2023 05:34
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421003-16.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Marta Maldonado de Azocar, Venezuela Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/12/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 16:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/11/2023 13:02
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421003-16.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Marta Maldonado de Azocar, Venezuela Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.019, I, c/c parágrafo único do art. 995, todos do Código de Processo Civil, recebo o presente agravo de instrumento nos efeitos devolutivo e suspensivo, o que deverá ser comunicado, com urgência, à Magistrada prolatora da decisão recorrida.
Determino a intimação do agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal. -
31/10/2023 13:42
Juntada de Outros documentos
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31/10/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:25
INCONSISTENTE
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2023 17:48
Expedição de Ofício.
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30/10/2023 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/10/2023 17:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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30/10/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
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28/10/2023 07:12
Realizado cálculo de custas
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27/10/2023 16:35
Conclusos para decisão
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27/10/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 16:35
Distribuído por sorteio
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27/10/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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