STJ - 0003549-57.2014.8.12.0021

09/08/2022 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/08/2022 16:36

Transitado em Julgado em 09/08/2022

01/08/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621308/2022

01/08/2022 17:37

Protocolizada Petição 621308/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2022

01/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

28/07/2022 15:00

Conhecido o recurso de JORQUE APARECIDO TORRES DA SILVA e não-provido

03/03/2022 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 135972/2022, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constarem os advogados outorgados na procuração de e-STJ f

03/03/2022 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 135972/2022

03/03/2022 16:23

Protocolizada Petição 135972/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/03/2022

19/02/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/02/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 96352/2022

19/02/2022 03:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/02/2022 03:34

Protocolizada Petição 96352/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2022

14/02/2022 10:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2022 10:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

11/02/2022 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/12/2021 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2021 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL