01/10/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS) Processo 0008464-28.2023.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: RENATO JHONNY DE OLIVEIRA MARTINS - Trata-se de autos de prisão em flagrante em que figura como flagrado a pessoa de RENATO JHONNY DE OLIVEIRA MARTINS pela suposta prática de Crimes do Sistema Nacional de Armas.

Já analisada a regularidade do flagrante, bem como quanto à necessidade ou não da manutenção da prisão, em sede de plantão.

Durante a audiência de custódia, a defesa técnica não levantou qualquer questão irregular que justificasse o relaxamento da prisão em flagrante.

Isso é evidenciado pelo fato de que a prisão em flagrante foi homologada na presença do Ministério Público Estadual, do réu e de sua Defesa técnica.

Além disso, a fundamentação apresentada pelo Juízo Plantonista, foi substancialmente sólida, abordando de maneira suficientemente robusta tanto o ato delituoso em questão quanto a situação de flagrância, validando assim a regularidade para a homologação, cessando assim qualquer alegação de nulidade do flagrante.
25/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:38

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/09/2023 14:59

Recebidos os autos
20/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:03

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/09/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:26

Recebidos os autos
13/09/2023 17:26

Decisão ou Despacho
12/09/2023 12:29

Expedição de Mandado.
11/09/2023 14:25

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 13:51

Recebidos os autos
11/09/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/09/2023 08:39

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:30

Juntada de Informações
11/09/2023 07:06

Juntada de Outros documentos
10/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
10/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 15:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 15:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/09/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:32

Expedição de Certidão.
09/09/2023 19:32

INCONSISTENTE
09/09/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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