22/09/2025 18:03

Prazo em Curso
22/09/2025 15:41

Expedição de Carta.
01/09/2025 17:07

Autos preparados para expedição
01/09/2025 17:06

Autos preparados para expedição
27/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:55

Prazo em Curso
25/08/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

TEOR DO ATO: Fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca do AR negativo de fls. 75, informando novo endereço do requerido, no prazo de 5 (cinco) dias.
22/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 08:56

Emissão da Relação
21/08/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 09:40

Prazo em Curso
31/07/2025 09:39

Expedição de Carta.
10/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:26

Recebidos os autos
18/06/2025 14:26

Decisão ou Despacho
06/12/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0823394-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Marcelo Paulo de Souza Soares - Intimação da decisão interlocutória de p. 64: "[...] Assim, resta indeferido pedido de citação por edital pugnado.

No mais, intime-se a parte demandante para que promova as diligências que lhe cabem, no prazo de 15 dias, de forma a dar andamento ao feito e colacionando o atual endereço da parte demandada."
08/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:21

Recebidos os autos
04/10/2024 09:12

Decisão ou Despacho
19/07/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0823394-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Marcelo Paulo de Souza Soares - Intimação da parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o retorno negativo da Carta com Aviso de Recebimento - AR.
10/07/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:33

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:33

de Conciliação
15/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:13

Recebidos os autos
11/04/2024 19:13

Decisão ou Despacho
21/03/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:52

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:44

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
16/02/2024 19:08

Recebidos os autos
16/02/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 18:35

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2024 18:35

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:24

Recebidos os autos
25/01/2024 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito
25/01/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 18:00

Recebidos os autos
05/12/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 17:48

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:20

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:17

de Conciliação
27/11/2023 13:12

de Instrução e Julgamento
16/11/2023 08:33

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0823394-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Paulo de Souza Soares - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 17.

Data e Hora da Audiência: 27/11/2023 Hora 13:00.
26/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:22

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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