STJ - 0004836-84.2002.8.12.0018

07/03/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

14/02/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115935/2025

14/02/2025 18:00

Protocolizada Petição 115935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 983013/2024 - AgRg

13/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983013 - AgRg no AREsp 2761379 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 07:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 15:15

Conhecido o recurso de ELIESER VIEIRA POVOAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 983013/2024 - AgRg no AREsp 2761379

18/12/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/12/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130070/2024

18/12/2024 19:45

Protocolizada Petição 1130070/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

26/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 983013/2024 - AgRg

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 882393 (2024/0001221-0)

22/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983013 - AgRg no AREsp 2761379 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00983013 - AgRg no AREsp 2761379

06/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/11/2024 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 983013/2024

05/11/2024 20:42

Protocolizada Petição 983013/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2024

04/11/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975523/2024

04/11/2024 15:46

Protocolizada Petição 975523/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de ELIESER VIEIRA POVOAS

07/10/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL