12/12/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:04

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0826563-80.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suzana da Silva Eufrasio - Intime-se a parte recorrida, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
25/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 19:15

Recebidos os autos
20/10/2023 19:15

Decisão ou Despacho
20/10/2023 08:48

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:16

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:36

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 00:26

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
20/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:23

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:09

Expedição de Certidão.
31/08/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:09

Homologada a Transação
30/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 22:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 19:35

Recebidos os autos
31/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:41

Conclusos para despacho
13/03/2023 02:44

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 14:29

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Réplica
20/12/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:24

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 01:02

Expedição de Certidão.
03/11/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
03/11/2022 12:41

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:02

Expedição de Carta.
03/11/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:01

Expedição de Certidão.
01/11/2022 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2023 02:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
31/10/2022 15:45

Recebidos os autos
31/10/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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