23/07/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 03:45

Expedição de tipo de documento.
19/07/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:30

Homologada a Transação
10/07/2025 17:30

Recebidos os autos
10/07/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 05:29

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 15:45

Recebidos os autos
10/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 00:28

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
22/02/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 04:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:46

Recebidos os autos
04/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 05:34

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 05:33

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:46

Recebidos os autos
06/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 04:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 05:41

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 05:41

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 13:12

Recebidos os autos
24/07/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 06:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 06:26

Evolução da Classe Processual
02/07/2024 16:46

Processo Reativado
02/07/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 07:25

Transitado em Julgado em data
27/06/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 06:38

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:44

Homologada a Transação
28/05/2024 12:44

Recebidos os autos
28/05/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:43

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 17:42

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 06:22

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 06:22

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 06:14

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 06:00

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 18:59

Recebidos os autos
19/01/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 03:48

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 03:35

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Antonio Baqueti (OAB 9436/MS) Processo 0803759-14.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia Yida de Mattos - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
21/11/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 06:34

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Antonio Baqueti (OAB 9436/MS) Processo 0803759-14.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia Yida de Mattos - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/11/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 17:33

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:17

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:40

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:26

Recebidos os autos
23/08/2023 18:26

Tutela Provisória
14/08/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803857-96.2023.8.12.0101

Laercio Padoin

Municipio de Dourados

Advogado: Janaina Adriana Lisbinski Albuquerque

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0803921-84.2020.8.12.0110

Arlindo Correa da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Vanessa da Rocha Nunes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0803921-84.2020.8.12.0110

Arlindo Correa da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2020 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1421044-80.2023.8.12.0000

Bianca do Carmo Rezende

Plantao Judiciario

Advogado: Marlon Ricardo Lima Chaves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2023 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0800687-34.2021.8.12.0054

Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms

SBA Torres Brasil Limitada

Advogado: Beatriz Regina Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:38

Exibir Processo