08/07/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 03:51

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 03:49

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 03:44

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 10:50

Recebidos os autos
16/06/2025 10:50

Recebidos os autos
21/06/2024 05:49

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 05:49

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 05:49

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:11

Recebidos os autos
29/05/2024 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 06:02

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 05:57

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:47

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 23:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:47

Homologada a Transação
06/05/2024 23:47

Recebidos os autos
06/05/2024 23:47

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:01

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2024 15:01

Recebidos os autos
30/01/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 03:42

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 03:34

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0803046-39.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celia Alves Miguel da Rocha - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
21/11/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0803046-39.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celia Alves Miguel da Rocha - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/11/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:01

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 13:01

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 11:34

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 06:10

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 01:18

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 09:59

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:23

Recebidos os autos
24/07/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 22:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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