22/07/2024 07:08

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 06:42

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 00:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
26/06/2024 05:31

Expedição de Certidão.
26/06/2024 05:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:22

Recebidos os autos
14/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:22

Homologada a Transação
05/03/2024 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 00:17

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0803892-56.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aristote Ferreira Reinhel - Intimação da parte autora para participar da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04/03/2024, às 14:00 horas a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

OBSERVAÇÃO TESTEMUNHAS: As partes poderão trazer provas documentos e testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte se tiverem, a fim de comprovar os fatos alegados, sob as penas da lei.
07/02/2024 04:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 04:09

Expedição de Certidão.
07/02/2024 04:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/03/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/02/2024 19:00

Recebidos os autos
01/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:06

Conclusos para despacho
02/12/2023 00:29

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 03:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0803892-56.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aristote Ferreira Reinhel - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
21/11/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0803892-56.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aristote Ferreira Reinhel - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/11/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2023.
01/11/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 08:31

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:54

Recebidos os autos
30/08/2023 13:54

Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 08:35

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:41

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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