21/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 07:25

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:13

Recebidos os autos
04/09/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:56

INCONSISTENTE
03/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 19:45

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/07/2024 12:30

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:32

Recebidos os autos
23/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:14

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800797-14.2016.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Adelaide Alvarenga Colman Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelante: Ramão Ronildo Souza dos Santos Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelante: Município de Rio Brilhante Proc.

Município: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Apelada: Adelaide Alvarenga Colman Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Ramão Ronildo Souza dos Santos Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Município de Rio Brilhante Proc.

Município: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Vistos, etc.

Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o (a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das preliminares suscitadas em contrarrazões (fls. 326/337).
31/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800797-14.2016.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Adelaide Alvarenga Colman Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelante: Ramão Ronildo Souza dos Santos Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelante: Município de Rio Brilhante Proc.

Município: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Apelada: Adelaide Alvarenga Colman Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Ramão Ronildo Souza dos Santos Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Município de Rio Brilhante Proc.

Município: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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