29/02/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:23

Baixa Definitiva
29/02/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 08:08

Expedição de Ofício.
29/02/2024 08:02

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421076-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Federação Paulista de Motociclismo Advogado: Gerson Bellani (OAB: 102202/SP) Agravado: Confederação Brasileira de Motociclismo Agravado: Firmo Henrique Alves Agravado: Gustavo da Silveira de Castilho Jacob Agravado: Francisco de Assis de Aquino Silva EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA DE CARÁTER ANTECEDENTE - PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELETIVA - VIOLAÇÃO AO EDITAL CONSTATADO PELA COMISSÃO ELEITORAL - NOVA CONVOCAÇÃO EM TEMPO HÁBIL - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS DE LEI - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I - Ausente a probabilidade do direito da agravante para a concessão da tutela de urgência, deve ser mantida a decisão que a indeferiu, ante a necessária verificação dos supostos vícios do processo eleitoral após a formação do contraditório e instrução processual adequada, em que a recorrente poderá melhor demonstrar seu direito.

II - Se a questão foi suficientemente debatida, não se faz necessária a expressa manifestação sobre os dispositivos legais mencionados pela parte recorrente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão:Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
01/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/01/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421076-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Federação Paulista de Motociclismo Advogado: Gerson Bellani (OAB: 102202/SP) Agravado: Confederação Brasileira de Motociclismo Agravado: Firmo Henrique Alves Agravado: Gustavo da Silveira de Castilho Jacob Agravado: Francisco de Assis de Aquino Silva Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 13:12

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421076-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Federação Paulista de Motociclismo Advogado: Gerson Bellani (OAB: 102202/SP) Agravado: Confederação Brasileira de Motociclismo Agravado: Firmo Henrique Alves Agravado: Gustavo da Silveira de Castilho Jacob Agravado: Francisco de Assis de Aquino Silva Considerando-se o retorno do AR de f. 37-38 sem cumprimento, intime-se a parte agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifeste-se requerendo o que entender de direito, a fim de possibilitar o cumprimento do ato de intimação.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.
16/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 18:11

Conclusos para decisão
08/01/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:49

Juntada de Informações
13/12/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 07:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 07:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421076-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Federação Paulista de Motociclismo Advogado: Gerson Bellani (OAB: 102202/SP) Agravado: Confederação Brasileira de Motociclismo Agravado: Firmo Henrique Alves Agravado: Gustavo da Silveira de Castilho Jacob Agravado: Francisco de Assis de Aquino Silva Em vista do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal e recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

Intimem-se os agravados para, querendo, responderem ao presente recurso no prazo legal.

Sem prejuízo, solicite-se informações ao juízo a quo quanto à eventual exercício do juízo de retratação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/11/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:17

INCONSISTENTE
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:38

Expedição de Ofício.
31/10/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:30

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:30

Distribuído por sorteio
31/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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