10/07/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:07

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:03

Transitado em Julgado em "data"
04/07/2025 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 20:08

Confirmada
29/06/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 17:24

Não-Provimento
02/06/2025 16:22

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 11:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 07:14

Decorrido prazo de "nome da parte".
29/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 01:23

Confirmada
28/07/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicação
16/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:25

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2024 16:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/07/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicação
10/07/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:59

Expedição de "tipo de documento".
10/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 8000818-98.2018.8.12.0800/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: João Henrique Miranda Soares Catan Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 8000818-98.2018.8.12.0800/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: João Henrique Miranda Soares Catan Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 8000818-98.2018.8.12.0800 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: João Henrique Miranda Soares Catan Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 8000818-98.2018.8.12.0800 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: João Henrique Miranda Soares Catan Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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