TJMS - 1421054-27.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 12:13
Baixa Definitiva
-
24/01/2025 12:11
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1421054-27.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Agravada: Judite Florinda da Silva Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
16/09/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 08:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 08:27
INCONSISTENTE
-
09/09/2024 15:47
Baixa Definitiva
-
09/09/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 15:40
Recebidos os autos
-
15/05/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:42
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
-
09/05/2024 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 14:25
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2024 16:34
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/05/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1421054-27.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Agravada: Judite Florinda da Silva Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421054-27.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Recorrido: Judite Florinda da Silva Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Intime-se a parte recorrida, Judite Florinda da Silva, para ofertar resposta ao recurso, no prazo legal.
Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
20/02/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1421054-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Agravada: Judite Florinda da Silva Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Isto posto, não conheço do recurso.
Intimem-se. -
05/02/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1421054-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Agravada: Judite Florinda da Silva Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS)
Vistos.
Intimem-se as partes para se manifestarem quanto à perda do objeto do presente Agravo Interno posto que já prolatado acórdão às fls.104-110.
Intimem-se. -
15/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421054-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Agravada: Judite Florinda da Silva Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO CO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ASTREINTES - DESCUMPRIMENTO REITERADO - POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO - QUANTUM ARBITRADO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Na espécie evidente o descumprimento reiterado da decisão judicial, o que torna devido o pagamento de astreintes.
O arbitramento da multa coercitiva e a definição de sua exigibilidade, bem como eventuais alterações do seu valor e/ou periodicidade, exige do magistrado, sempre dependendo das circunstâncias do caso concreto, ter como norte alguns parâmetros, quais sejam: valor da obrigação e importância do bem jurídico tutelado; tempo para cumprimento;capacidade econômica e de resistência do devedor; possibilidade de adoção de outros meios pelo magistrado e dever do credor de mitigar o próprio prejuízo.
No caso dos autos verifico que o pronunciamento judicial neste tocante atendeu devidamente os postulados da proporcionalidade, razoabilidade e da proibição do excesso, de modo que deve ser mantida a decisão agravada em todos os seus termos e fundamentos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421054-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Agravada: Judite Florinda da Silva Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1421054-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Agravada: Judite Florinda da Silva Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS)
Vistos.
Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a agravada para se manifestar sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Às providências necessárias.
Intime-se. -
04/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1421054-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Agravada: Judite Florinda da Silva Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421054-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Agravada: Judite Florinda da Silva Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) O recurso deve ser admitido em razão da presença dos requisitos de admissibilidade (art. 1.019, CPC).
Em sede de cognição sumária, não constato a presença dos requisitos autorizadores para concessão do efeito suspensivo pleiteado, motivo pelo qual recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.
Intime-se o agravado para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.
Comunique-se ao Juízo de origem.
Intimem-se.
Após, voltem-me conclusos. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421054-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Agravada: Judite Florinda da Silva Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Advogada: Nathalia da Cruz Tavares (OAB: 19968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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