TJMS - 0800170-76.2023.8.12.0048

1ª instância - Rio Negro - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAIR FERREIRA BARBOSA

CPF *04.***.*91-71

Advogados

MARIA ANGELICA MENDONCA ROYG

OAB: 8595/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

UBIRACI PADILHA VIANA

CPF *56.***.*19-53

JOSE PEREIRA ROCHA

CPF *44.***.*97-91

AROLDO PANIAGA

CPF *75.***.*08-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 09:09

    Decorrido prazo de parte

  • 22/01/2025 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 21:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/01/2025 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 15:54

    Juntada de tipo de documento

  • 17/01/2025 15:02

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 18:24

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/04/2024 18:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/04/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 15:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/04/2024 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 21:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/04/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 11:16

    Juntada de tipo de documento

  • 08/04/2024 18:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/03/2024 02:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/03/2024 02:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 10:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 10:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 09:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/03/2024 09:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 21:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/03/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 17:35

    de Instrução e Julgamento

  • 12/03/2024 17:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/03/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 17:34

    Com Resolução do Mérito

  • 04/03/2024 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:18

    Juntada de tipo de documento

  • 23/02/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 17:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 13:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/11/2023 13:45

    de Instrução e Julgamento

  • 09/11/2023 00:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/10/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 07:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/10/2023 07:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/10/2023 21:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0800170-76.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Ferreira Barbosa - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Presentes os pressupostos processuais, dou o feito por saneado.

    Os pontos controvertidos são: a) a qualidade de segurado(a) especial; b) o cumprimento da carência exigida para a concessão do benefício.

    Para a prova da condição de segurado(a) especial e da carência exigida, oportunizo à parte autora a produção de prova testemunhal.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2024, às 16h00min.

    Paute-se no SAJ.

    Intime-se a parte autora para apresentar a autodeclaração prevista no anexo I da Portaria INSS nº 450, de 03 de abril de 2020, em observância às regras de acumulação de benefícios estabelecida no art. 24, §§ 1.º e 2.º da Emenda Constitucional 103/2019, bem como apresentar o rol de no máximo três testemunhas, que deverão comparecer independente de intimação do Juízo (art. 455, CPC), no prazo de 15 dias.

    Intime-se a parte autora, pessoalmente, para depoimento pessoal, pena de confesso.

    Cientifique-se a parte ré.

  • 26/10/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 07:26

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 07:26

    Decisão ou Despacho

  • 04/10/2023 08:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/09/2023 03:11

    Decorrido prazo de parte

  • 18/08/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 08:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2023 10:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2023 10:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/07/2023 11:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/07/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/07/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 08:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/07/2023 16:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/06/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 21:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/06/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2023 09:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/05/2023 00:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2023 13:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2023 12:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 21:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/04/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 08:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/04/2023 15:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/04/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 22:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/04/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 06:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/03/2023 06:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/03/2023 06:50

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 29/03/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 10:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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