TJMS - 1421224-96.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL FERMOW

CPF *74.***.*21-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MATHEUS HENRIQUE GAMA NASCIMENTO

CPF *56.***.*79-09

LUAN DA SILVA BANDEIRA

CPF *84.***.*62-77

Advogados

SAMUEL FERMOW

OAB: 24992/MS

CPF *74.***.*21-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 10:08

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 10:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/12/2023 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:01

    INCONSISTENTE

  • 01/12/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1421224-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Samuel Fermow Paciente: Matheus Henrique Gama Nascimento Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Luan da Silva Bandeira Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de Matheus Henrique Gama Nascimento, ante a perda superveniente do objeto.

  • 30/11/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 18:08

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/11/2023 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 17:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 17:20

    Prejudicado o recurso

  • 27/11/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 20:20

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 20:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 24/11/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 14:07

    Juntada de Informações

  • 21/11/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1421224-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Samuel Fermow Paciente: Matheus Henrique Gama Nascimento Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Luan da Silva Bandeira Ante o exposto, com urgência, reitere-se - inclusive mediante contato telefônico com o juízo a quo - a requisição de informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, encaminhem-se os autos à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

  • 20/11/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 18:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1421224-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Samuel Fermow Paciente: Matheus Henrique Gama Nascimento Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Luan da Silva Bandeira Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de Matheus Henrique Gama Nascimento.

    Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, encaminhem-se os autos à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

  • 06/11/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 01:38

    INCONSISTENTE

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 17:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 17:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/11/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 10:15

    Distribuído por sorteio

  • 01/11/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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