17/01/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:44

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 14:44

Baixa Definitiva
21/11/2023 14:43

Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:07

Recebidos os autos
14/11/2023 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 13:59

INCONSISTENTE
14/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421027-44.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - Audiência de Custódia - Campo Grande Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Elizabete Nunes Delgado Paciente: Cleuso Viana Pacheco Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da Audiência de Custódia da Comarca de Campo Grande Interessado: Depac - Cepol Cg Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário Dessa forma, resta evidente que a pretensão estampada neste habeas corpus perdeu o seu objeto, visto que o pedido já se encontra satisfeito pela decisão citada, razão pela qual julgo prejudicado o presente habeas corpus por perda superveniente de objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal, devendo os autos serem definitivamente arquivados.

Intimem-se, cumpra-se e arquive-se.
13/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 18:42

Juntada de Certidão
12/11/2023 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2023 09:56

Prejudicado o recurso
08/11/2023 13:58

Conclusos para decisão
07/11/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 19:36

Recebidos os autos
07/11/2023 19:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/11/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:50

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:37

Juntada de Informações
01/11/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421027-44.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - Audiência de Custódia - Campo Grande Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Elizabete Nunes Delgado Paciente: Cleuso Viana Pacheco Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da Audiência de Custódia da Comarca de Campo Grande Interessado: Depac - Cepol Cg Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário Por todo o exposto, indefiro a liminar pleiteada.

Requisitem-se informações a autoridade apontada como coatora.

Posteriormente, com ou sem a vinda das informações, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação de estilo.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
31/10/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:34

Expedição de Ofício.
31/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 14:25

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:36

INCONSISTENTE
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421027-44.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - Audiência de Custódia - Campo Grande Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Elizabete Nunes Delgado Paciente: Cleuso Viana Pacheco Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da Audiência de Custódia da Comarca de Campo Grande Interessado: Depac - Cepol Cg Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:25

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:25

Distribuído por sorteio
30/10/2023 09:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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