TJMS - 0803016-98.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 10:06
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2023 10:06
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Willian Tápia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0803016-98.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Nilton Cesar Costa - SENTENÇA: (...)Defiro o pedido da parte autora e decreto por sentença a desistência da ação para que produza todos os seus efeitos.
Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários. -
31/10/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
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31/10/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:42
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:42
Extinto o processo por desistência
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20/10/2023 07:59
Conclusos para despacho
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20/10/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 00:10
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2023 10:05
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 08:37
Expedição de Carta.
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16/10/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 15:30
Recebidos os autos
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10/10/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 16:39
Conclusos para despacho
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04/10/2023 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/10/2023 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/09/2023 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 14:36
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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12/09/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
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12/09/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 14:26
Recebidos os autos
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29/08/2023 14:26
Declarada incompetência
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25/08/2023 17:07
Conclusos para despacho
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25/08/2023 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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10/08/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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