27/02/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 10:07

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Rodrigo Machado Siviero (OAB 12309/MS) Processo 0805037-50.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A & L Comércio de Produtos Ópticos Ltda- Óculos & Cia - Sentença de fls. 29: "Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGA-SE EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente feito, nos termos do art. 51, II, da lei nº 9099/95.

Na forma do art. 55, da lei n° 9.099/95, é incabível condenação em sucumbência nesta fase do procedimento.

Cancele-se a audiência designada na f. 21.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
06/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:50

Recebidos os autos
29/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:50

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
22/01/2024 16:24

Conclusos para julgamento
22/01/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
10/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:09

Expedição de Mandado.
05/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/12/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Luiz Belon (OAB 11832/MS), Rodrigo Machado Siviero (OAB 12309/MS) Processo 0805037-50.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: A & L Comércio de Produtos Ópticos Ltda- Óculos & Cia - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
31/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:21

Expedição de Carta.
27/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:23

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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