TJMS - 0801386-95.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 08:48
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 08:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/09/2025 08:48
Registro de Sentença
-
11/09/2025 08:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/09/2025 13:38
Conclusos para julgamento
-
05/09/2025 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 06:00
Prazo em Curso
-
28/08/2025 05:10
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
-
25/08/2025 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2025 17:10
Emissão da Relação
-
22/08/2025 17:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
-
05/08/2025 07:11
Prazo em Curso
-
05/08/2025 04:51
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
-
04/08/2025 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/08/2025 17:16
Emissão da Relação
-
01/08/2025 17:15
Documento Digitalizado
-
30/07/2025 17:15
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 17:15
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2025 15:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/04/2025 11:48
Recebidos os autos
-
11/04/2025 11:48
Determinada Requisição de Informações
-
25/02/2025 16:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/02/2025 18:35
Juntada de Petição de tipo
-
17/02/2025 10:40
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS), Thais Marchi Mendes (OAB 26786/MS) Processo 0801386-95.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilson de Melo Junior, Rosana Mendes Faria - intima-se o exequente, por seus procuradores, para apresentar cálculo atualizado do débito e impulsionar objetivamente a execução, sob pena de extinção. -
14/02/2025 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 18:07
Decorrido prazo de parte
-
17/01/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: André Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0801386-95.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hapvida Assistência Médica S.a. - Republica-se (p. 366-367 novo patrono): ""Isso posto, NÃO ACOLHO o pedido formulado na impugnação, e, por conseguinte, homologo o cálculo de f. 350 apresentado pelo exequente.
Deixo de arbitrar honorários advocatícios por ausência de previsão na lei de regência (art. 55 da Lei nº 9.099/95)." -
15/01/2025 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 18:35
Juntada de Petição de tipo
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS), Thais Marchi Mendes (OAB 26786/MS) Processo 0801386-95.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilson de Melo Junior, Rosana Mendes Faria - Exectdo: Hapvida Assistência Médica S.a. - Isso posto, NÃO ACOLHO o pedido formulado na impugnação, e, por conseguinte, homologo o cálculo de f. 350 apresentado pelo exequente.
Deixo de arbitrar honorários advocatícios por ausência de previsão na lei de regência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). -
07/01/2025 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/12/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 20:07
Recebidos os autos
-
19/12/2024 20:07
Não-Acolhimento
-
05/12/2024 00:34
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 13:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/10/2024 19:20
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS), Thais Marchi Mendes (OAB 26786/MS) Processo 0801386-95.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilson de Melo Junior, Rosana Mendes Faria - Exectdo: Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos em despacho.
Nos termos do despacho de f. 347, diante da impugnação de f. 351-355, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias.
Após, conclusos. -
30/09/2024 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/09/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 19:36
Recebidos os autos
-
20/09/2024 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 15:15
Juntada de Petição de tipo
-
30/07/2024 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/07/2024 17:10
Juntada de Petição de tipo
-
16/07/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0801386-95.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vilson de Melo Junior, Rosana Mendes Faria - Exectdo: Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos em despacho.
Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito remanescente, conforme cálculo de f. 346, no prazo de 10 dias, sob pena de constrição de bens para satisfação da dívida.
Findo o prazo, com ou sem prova do pagamento, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito para impulsionar a execução. Às providências. -
10/07/2024 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/07/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 06:18
Recebidos os autos
-
22/06/2024 06:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 09:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2024 16:21
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2024 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/04/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 19:42
Recebidos os autos
-
14/03/2024 19:42
Decisão ou Despacho
-
14/03/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 11:50
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2024 06:36
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2024 12:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/02/2024 12:07
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2024 12:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/02/2024 12:06
Decorrido prazo de parte
-
07/02/2024 14:50
Juntada de Petição de tipo
-
15/12/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:17
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2023 10:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/12/2023 10:14
Evolução da Classe Processual
-
07/12/2023 16:30
Recebidos os autos
-
07/12/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 14:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/12/2023 20:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/12/2023 11:05
Juntada de Petição de tipo
-
01/12/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:22
Transitado em Julgado em data
-
23/11/2023 10:14
Recebidos os autos
-
23/11/2023 10:14
Decisão ou Despacho
-
20/11/2023 12:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/11/2023 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
15/11/2023 16:20
Juntada de Petição de tipo
-
10/11/2023 07:06
Realizado cálculo de custas
-
07/11/2023 07:45
Realizado cálculo de custas
-
01/11/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Thais Marchi Mendes (OAB 26786/MS) Processo 0801386-95.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vilson de Melo Junior, Rosana Mendes Faria - Reqdo: Hapvida Assistência Médica S.a. - Intimação acerca da sentença: Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO O PEDIDO para: A) Confirmar os efeitos da decisão de fls. 30/31, que determinou que a parte requerida Hapvida Assistência Medica Ltda, providencia, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a transferência da requerente Rosana Mendes Faria para o Hospital da CASSEMS, nesta Comarca, sob pena das cominações legais já impostas por este juízo.
B) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.
Os valores deverão ser corrigidos pelo IGPM/FGV, a partir do arbitramento, com juros simples de 1% ao mês, contados da citação.(...) Homologado pelo Juiz de Direito: De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais. -
30/10/2023 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 17:59
Homologada a Transação
-
16/10/2023 17:59
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2023 19:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/09/2023 16:05
Remetidos os Autos para destino.
-
19/09/2023 16:04
de Instrução e Julgamento
-
15/09/2023 14:05
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 14:50
de Instrução e Julgamento
-
09/08/2023 14:49
de Conciliação
-
08/08/2023 12:35
Juntada de Petição de tipo
-
27/06/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 20:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/06/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 11:27
Expedição de tipo de documento.
-
09/06/2023 17:50
Juntada de Petição de tipo
-
07/06/2023 12:12
de Instrução e Julgamento
-
07/06/2023 09:19
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 20:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/06/2023 13:04
de Instrução e Julgamento
-
06/06/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 08:05
Juntada de Petição de tipo
-
25/05/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 10:18
Juntada de tipo de documento
-
02/05/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 17:52
Juntada de Petição de tipo
-
28/04/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 20:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/04/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 09:14
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2023 09:13
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2023 09:11
de Instrução e Julgamento
-
24/04/2023 17:16
Recebidos os autos
-
24/04/2023 17:16
Tutela Provisória
-
24/04/2023 08:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2023 05:45
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 18:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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