TJMS - 0801386-95.2023.8.12.0008

1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VILSON DE MELO JUNIOR

CPF *27.***.*16-08

ROSANA MENDES FARIA

CPF *47.***.*86-90

Advogados

ANELIO LARA DA SILVA JUNIOR

VINICIUS MARTINS PEREIRA DA SILVA

OAB: 22382/MS

CPF *38.***.*23-05

THAIS MARCHI MENDES

OAB: 26786/MS

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSSITENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

IGOR MACEDO FACO

ANDRE MENESCAL GUEDES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 15:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/06/2025 15:20

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/04/2025 11:48

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 11:48

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/02/2025 16:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/02/2025 18:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/02/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/02/2025 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 18:07

    Decorrido prazo de parte

  • 17/01/2025 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/01/2025 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 18:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/01/2025 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/12/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 20:07

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 20:07

    Não-Acolhimento

  • 05/12/2024 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 13:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/10/2024 19:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/10/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/09/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 19:36

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 15:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/07/2024 14:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/07/2024 17:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/07/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/07/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2024 06:18

    Recebidos os autos

  • 22/06/2024 06:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 09:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/04/2024 16:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/04/2024 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/04/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 19:42

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 19:42

    Decisão ou Despacho

  • 14/03/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 11:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/03/2024 06:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/02/2024 12:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/02/2024 12:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2024 12:07

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/02/2024 12:06

    Decorrido prazo de parte

  • 07/02/2024 14:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/12/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/12/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/12/2023 10:17

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/12/2023 10:14

    Evolução da Classe Processual

  • 07/12/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 14:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/12/2023 20:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/12/2023 11:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/12/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 11:22

    Transitado em Julgado em data

  • 23/11/2023 10:14

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 10:14

    Decisão ou Despacho

  • 20/11/2023 12:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/11/2023 12:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/11/2023 16:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/11/2023 07:06

    Realizado cálculo de custas

  • 07/11/2023 07:45

    Realizado cálculo de custas

  • 01/11/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS), Anélio Lara da Silva Junior (OAB 23740/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Thais Marchi Mendes (OAB 26786/MS) Processo 0801386-95.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vilson de Melo Junior, Rosana Mendes Faria - Reqdo: Hapvida Assistência Médica S.a. - Intimação acerca da sentença: Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO O PEDIDO para: A) Confirmar os efeitos da decisão de fls. 30/31, que determinou que a parte requerida Hapvida Assistência Medica Ltda, providencia, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a transferência da requerente Rosana Mendes Faria para o Hospital da CASSEMS, nesta Comarca, sob pena das cominações legais já impostas por este juízo.

    B) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.

    Os valores deverão ser corrigidos pelo IGPM/FGV, a partir do arbitramento, com juros simples de 1% ao mês, contados da citação.(...) Homologado pelo Juiz de Direito: De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

  • 30/10/2023 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/10/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 17:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 17:59

    Homologada a Transação

  • 16/10/2023 17:59

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 17:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/10/2023 19:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/09/2023 16:05

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/09/2023 16:04

    de Instrução e Julgamento

  • 15/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:50

    de Instrução e Julgamento

  • 09/08/2023 14:49

    de Conciliação

  • 08/08/2023 12:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/06/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/06/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/06/2023 17:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/06/2023 12:12

    de Instrução e Julgamento

  • 07/06/2023 09:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/06/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 20:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/06/2023 13:04

    de Instrução e Julgamento

  • 06/06/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 08:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/05/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 10:18

    Juntada de tipo de documento

  • 02/05/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 17:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/04/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 20:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/04/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/04/2023 09:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/04/2023 09:11

    de Instrução e Julgamento

  • 24/04/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 17:16

    Tutela Provisória

  • 24/04/2023 08:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/04/2023 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 18:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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