TJMS - 1421290-76.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 10:08
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2023 10:08
Baixa Definitiva
-
12/12/2023 10:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/12/2023 22:50
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 22:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 22:35
Recebidos os autos
-
01/12/2023 22:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 22:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 14:00
INCONSISTENTE
-
01/12/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1421290-76.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: M.
B.
F.
Paciente: V.
L. de M.
Advogado: Matheus Boniatti Filho (OAB: 26389/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V.
C. da C. de N.
A.
Vítima: R.
V. de M.
L.
Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de VALCIR LOPES DE MORAIS ante a perda superveniente do objeto. -
30/11/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2023 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 17:20
Negado seguimento a Recurso
-
29/11/2023 13:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2023 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 00:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 00:05
Recebidos os autos
-
29/11/2023 00:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 00:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 17:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1421290-76.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: M.
B.
F.
Paciente: V.
L. de M.
Advogado: Matheus Boniatti Filho (OAB: 26389/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V.
C. da C. de N.
A.
Vítima: R.
V. de M.
L.
Malgrado a argumentação expendida não se constata icto oculi elementos que justifiquem a pretensão liminar do impetrante.
Assim sendo, é imprescindível a análise das informações da autoridade apontada como coatora para melhor compreensão da quaestio.
Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de VALCIR LOPES DE MORAIS. -
07/11/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:35
INCONSISTENTE
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1421290-76.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: M.
B.
F.
Paciente: V.
L. de M.
Advogado: Matheus Boniatti Filho (OAB: 26389/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V.
C. da C. de N.
A.
Vítima: R.
V. de M.
L.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/11/2023 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/11/2023 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 15:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/11/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 17:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2023 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 17:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/11/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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