TJMS - 0019442-41.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 10:27
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 10:27
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 10:26
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 02:39
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2025 15:17
Baixa Definitiva
-
10/01/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 15:16
INCONSISTENTE
-
19/11/2024 14:46
Recebidos os autos
-
26/09/2024 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2024 06:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 10:17
Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
-
17/09/2024 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2024 09:41
Recurso Especial não admitido
-
17/09/2024 08:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/09/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 01:54
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 00:29
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 08:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/07/2024 08:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0019442-41.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bruno Jefferson Oliveira Rezende Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0019442-41.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Bruno Jefferson Oliveira Rezende Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Após, voltem conclusos.
Intime-se. -
29/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0019442-41.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Bruno Jefferson Oliveira Rezende Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0019442-41.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Bruno Jefferson Oliveira Rezende Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Perito: Hiroshi Sakihama EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - - REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE HABITUAL - NÃO VERIFICADA - AUXÍLIO-ACIDENTE INDEVIDO - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Do conjunto probatório conclui-se que o autor não faz jus ao benefício de auxílio-acidente, mormente em razão da prova pericial atestar que não há invalidez para o trabalho que habitualmente exercia.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0019442-41.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Bruno Jefferson Oliveira Rezende Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Perito: Hiroshi Sakihama Julgamento Virtual Iniciado -
01/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0019442-41.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Bruno Jefferson Oliveira Rezende Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Perito: Hiroshi Sakihama
Vistos.
Considerando que o prazo para oposição ao julgamento virtual ainda não se escoou aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo.
Após, voltem os autos conclusos. -
14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0019442-41.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Bruno Jefferson Oliveira Rezende Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Perito: Hiroshi Sakihama
Vistos.
Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.
Após, voltem os autos conclusos. -
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0019442-41.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Bruno Jefferson Oliveira Rezende Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Perito: Hiroshi Sakihama Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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