TJMS - 0803189-57.2018.8.12.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 13:26
Arquivado Definitivamente
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06/12/2023 12:28
Transitado em Julgado em #{data}
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17/11/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803189-57.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Edvaldo Paulo Inácio Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ABANDONO PROCESSUAL - ABANDONO PROCESSUAL - ALEGAÇÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.
Deixa-se de conhecer do recurso por ofensa aos princípios da congruência e da dialeticidade, haja vista as razões não impugnarem especificamente a sentença hostilizada, apresentando-se completamente dissociadas dos fundamentos da sentença.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
10/11/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/11/2023 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/11/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 10:04
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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08/11/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 14:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/11/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/11/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803189-57.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Edvaldo Paulo Inácio Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 09:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/11/2023 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/11/2023 09:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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01/11/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 17:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/11/2019 07:02
Ato ordinatório praticado
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06/11/2019 07:02
Arquivado Definitivamente
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05/11/2019 16:01
Ato ordinatório praticado
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02/10/2019 12:52
Ato ordinatório praticado
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02/10/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/10/2019 22:17
Ato ordinatório praticado
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01/10/2019 21:38
Ato ordinatório praticado
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01/10/2019 11:15
Ato ordinatório praticado
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30/09/2019 16:38
Ato ordinatório praticado
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30/09/2019 16:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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30/09/2019 12:49
Ato ordinatório praticado
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26/09/2019 16:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/09/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2019 20:12
INCONSISTENTE
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19/09/2019 20:12
Ato ordinatório praticado
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19/09/2019 12:05
Ato ordinatório praticado
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19/09/2019 11:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/09/2019 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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19/09/2019 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/09/2019 11:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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19/09/2019 11:30
Ato ordinatório praticado
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17/09/2019 17:17
Ato ordinatório praticado
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17/09/2019 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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