07/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809614-51.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Lúcia Boiko Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Agravado: Celso Fernando de Barros Advogado: Gustavo José Vicente (OAB: 9773/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
24/03/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 11:43

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
24/03/2025 11:41

Baixa Definitiva
24/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:51

Recebidos os autos
29/10/2024 16:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809614-51.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Lúcia Boiko Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Agravado: Celso Fernando de Barros Advogado: Gustavo José Vicente (OAB: 9773/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 25-32 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:13

Publicação
14/10/2024 15:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2024 15:54

Recurso Especial
10/10/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809614-51.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Lúcia Boiko Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Agravado: Celso Fernando de Barros Advogado: Gustavo José Vicente (OAB: 9773/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 17:51

Expedição de "tipo de documento".
17/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809614-51.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Lúcia Boiko Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Recorrido: Celso Fernando de Barros Advogado: Gustavo José Vicente (OAB: 9773/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809614-51.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Maria Lúcia Boiko Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Embargado: Celso Fernando de Barros Advogado: Gustavo José Vicente (OAB: 9773/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE ALUGUEL - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - AFASTADA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Consoante o art. 369 do RITJ/MS, não cabe sustentação oral nos aclaratórios, a justificar o julgamento presencial ou telepresencial dos embargos de declaração. 2 - Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 3 - Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809614-51.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Maria Lúcia Boiko Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Embargado: Celso Fernando de Barros Advogado: Gustavo José Vicente (OAB: 9773/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809614-51.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Maria Lúcia Boiko Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Apelado: Celso Fernando de Barros Advogado: Gustavo José Vicente (OAB: 9773/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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