10/05/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2024 07:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 06:53

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 11:18

Recebidos os autos
26/04/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:41

INCONSISTENTE
17/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 15:54

Recebidos os autos
17/04/2024 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421236-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul - SINSAP Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Agravado: Diretor-presidente da Agepen/ms Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Interessada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS) Ante o exposto, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, haja vista a perda superveniente do seu objeto.

Publique-se.

Intimem-se.
16/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 07:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 07:41

Negado seguimento ao recurso
09/02/2024 18:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 18:06

Recebidos os autos
09/02/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/01/2024 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/01/2024 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 01:18

Recebidos os autos
04/12/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 07:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421236-13.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul - SINSAP Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Agravado: Diretor-presidente da Agepen/ms Litisconsorte: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal.

Intime-se a parte Agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente Agravo de Instrumento.

Decorrido o prazo legal, com ou sem contraminuta recursal, abra-se vista à PGJ para manifestação, conforme determina art. 12 da Lei n. 12.016/2009.

Publique-se.
07/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2023 02:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2023 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 11:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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