25/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:36

Baixa Definitiva
20/06/2024 07:58

Baixa Definitiva
20/06/2024 07:49

INCONSISTENTE
08/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:42

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
28/02/2024 21:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 21:28

Recurso Especial não admitido
22/01/2024 07:14

Conclusos para admissibilidade recursal
19/01/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803600-51.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Mabli Fonseca de Oliveira Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
11/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803600-51.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Mabli Fonseca de Oliveira Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA.

MÉRITO - DESCONTOS DE VALORES EM REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO ORIUNDO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - ELEMENTOS TRAZIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMPROVAM A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO, BEM COMO DA MARGEM CONSIGNÁVEL - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL.

PEDIDO DE EXCLUSÃO E OU REDUÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INDEFERIDO - SENTENÇA MANTIDA - PRELIMINAR AFASTADA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803600-51.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria Mabli Fonseca de Oliveira Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803600-51.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Mabli Fonseca de Oliveira Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.236/249 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a revogação da tutela na Sentença de f.30/31.

Manifeste-se o Apelante Maria Mabli Fonseca de Oliveira , em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.252/265 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
07/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803600-51.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Mabli Fonseca de Oliveira Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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