TJMS - 1421374-77.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

CPF *56.***.*30-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AGUA CLARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*27-45

Advogados

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB: 17010/MS

CPF *56.***.*30-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 09:18

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 09:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/12/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 15:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/12/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1421374-77.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Thiago Tosta Lacerda Alves Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Água Clara Paciente: Rogério de Oliveira Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) HABEAS CORPUS - PENAL E PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NÃO AVENTADA PERANTE JUIZ SINGULAR - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - REITERAÇÃO CRIMINOSA - INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES DIVERSAS - PARCIAL CONHECIMENTO E NÃO CONCESSÃO.

    Não se conhece de parte do habeas corpus que visa ao reconhecimento da ilegalidade de provas, quando tal pleito sequer foi analisado pelo juízo singular.

    Afigurando-se imprescindível a custódia cautelar, mormente diante da reiteração delitiva do paciente, revelando a necessidade de resguardar a ordem pública, não se cogitando a hipótese de substituição da custódia extrema por cautelares diversas.

    Habeas Corpus a que se dá parcial conhecimento e na parte conhecida se nega concessão, dada a plausibilidade da segregação cautelar.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente da ordem e, na parte conhecida, denegaram..

  • 30/11/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:08

    Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 21/11/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1421374-77.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Impetrante: Thiago Tosta Lacerda Alves Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Água Clara Paciente: Rogério de Oliveira Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/11/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 19:40

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/11/2023 17:38

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 17:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 10/11/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 13:58

    Juntada de Informações

  • 08/11/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1421374-77.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Thiago Tosta Lacerda Alves Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Água Clara Paciente: Rogério de Oliveira Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de Rogério de Oliveira.

  • 07/11/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 14:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 14:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/11/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 01:09

    INCONSISTENTE

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1421374-77.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Thiago Tosta Lacerda Alves Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Água Clara Paciente: Rogério de Oliveira Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/11/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 08:20

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 08:20

    Distribuído por sorteio

  • 06/11/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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