STJ - 0809283-42.2016.8.12.0002

25/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 712037/2023 - AgInt

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0712037 - AgInt no REsp 2080645 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00712037/2023 - AgInt no REsp 2080645/MS

12/09/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712037/2023 - AgInt no REsp 2080645/MS

05/09/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00712037/2023

30/08/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:20

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712037/2023 - AgInt no REsp 2080645/MS

14/08/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/08/2023 07:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Thiago Soares Barbosa, OAB/SP 313.822, signatário da petição nº 773.460/2023, cujo nome foi incluído na autuação so

11/08/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 773460/2023

11/08/2023 16:44

Protocolizada Petição 773460/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2023

26/07/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/07/2023 Petição Nº 712037/2023 -

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 712037/2023. Publicação prevista para 26/07/2023)

24/07/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 712037/2023

24/07/2023 19:07

Protocolizada Petição 712037/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2023

03/07/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 11:10

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA e não-provido

21/06/2023 15:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/06/2023 15:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2050749)

21/06/2023 15:26

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/06/2023 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 792/793.

29/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 408726/2023 - EDcl nos EDcl no

26/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0408726 - EDcl nos EDcl no AREsp 2050749 - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 17:10

Embargos de Declaração de LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA acolhidos - Petição Nº 2023/00408726 - EDcl nos EDcl AREsp 2050749

16/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A apresentar resposta à petição n. 408726/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 743.

08/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 408726/2023 -

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 408726/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408726/2023

04/05/2023 19:14

Protocolizada Petição 408726/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023

02/05/2023 07:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023 Petição Nº 331309/2023 - EDcl

28/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331309 - EDcl no AREsp 2050749 - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 22:50

Embargos de Declaração de LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00331309 - EDcl no AREsp 2050749

24/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2023 e término em 20/04/2023 o prazo para SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A apresentar resposta à petição n. 331309/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 723.

13/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/04/2023 Petição Nº 331309/2023 -

12/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 331309/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 331309/2023

12/04/2023 17:33

Protocolizada Petição 331309/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2023

03/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 06:10

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA e não-provido

21/03/2022 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/03/2022 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1794721 (2020/0309818-0)

18/03/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/02/2022 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/02/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2022 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL