13/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:21

INCONSISTENTE
20/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:55

Embargos de Declaração Acolhidos
16/02/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0259936-86.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Embargado: Arcenio Lemes Julgamento Virtual Iniciado
15/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/02/2024 14:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0259936-86.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Embargado: Arcenio Lemes Considerando que a informação prestada à f. 20 refere-se aos autos n. 0239165-87.2005.8.12.0001, renovo à determinação de f. 13 para que a Secretaria Judiciária certifique se a petição inicial destes autos (n. 0259936-86.2005.8.12.0001), possui apenas uma página, ou se trata de um erro do SAJ, como alegado pela parte embargante.

Após, retornem conclusos.
11/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2024 15:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0259936-86.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Embargado: Arcenio Lemes À Secretaria Judiciária para que certifique se a petição inicial destes autos possui apenas uma página, ou se trata de um erro do SAJ, como alegado pela parte embargante.

Após, retornem conclusos.
30/11/2023 14:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2023 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0259936-86.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Embargado: Arcenio Lemes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0259936-86.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelado: Arcenio Lemes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE - INDEFERIMENTO DA INICIAL - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL NÃO ATENDIDA - IMPOSSIBILIDADE DE SANAR O VÍCIO EM GRAU RECURSAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I - O artigo 485, inciso VI, do CPC incide nos casos de inércia da parte autora, ante a constatação de que deixara de promover os atos e diligências que lhe competia, o que dá ensejo à configuração do abandono da causa.

II - Determinada a intimação para emenda da inicial, no prazo de 15 dias, diante da incompletude da peça vestibular, o não atendimento oportuno da determinação judicial impõe a extinção do feito, sendo indevida a pretensão de sanar o vício na peça recursal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0259936-86.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelado: Arcenio Lemes Julgamento Virtual Iniciado
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0259936-86.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Apelado: Arcenio Lemes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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