29/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 07:56

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811743-97.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Americanas S.A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Apelado: Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul - SINPOL/MS Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Interessado: B2w Companhia Digital Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO IDENIZATÓRIA - COMPRA DE PRODUTO REALIZADA NA PLATAFORMA DA LOJA REQUERIDA - PAGAMENTO VIA BOLETO - FRAUDE NA EMISSÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OFERECIDO NA PLATAFORMA -RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Não há como deixar de reconhecer a falha na prestação do serviço pela requerida, na medida em que deixou de garantir a segurança das operações empreendidas por usuário em sua plataforma.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/12/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811743-97.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Americanas S.A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Apelado: Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul - SINPOL/MS Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Interessado: B2w Companhia Digital Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 18:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/11/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811743-97.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Americanas S.A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Apelado: Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul - SINPOL/MS Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Interessado: B2w Companhia Digital Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:07

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:07

Distribuído por sorteio
01/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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