TJMS - 0800981-46.2020.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 16:01
Arquivado Definitivamente
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20/05/2024 15:46
Arquivado Definitivamente
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20/05/2024 14:49
Transitado em Julgado em #{data}
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25/04/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 14:37
INCONSISTENTE
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25/04/2024 02:24
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800981-46.2020.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Valdenir Portela Cardoso Advogado: Lucas de Azambuja Portela Cardoso (OAB: 26302/MS) Embargante: Sulivan Paulo Pissolato Advogado: Lucas de Azambuja Portela Cardoso (OAB: 26302/MS) Embargado: Luis Carlos Queiroz de Souza Advogado: Rodrigo de Queiroz Rolim (OAB: 24906/MS) Advogado: Laura Santiago (OAB: 20752B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
24/04/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/04/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800981-46.2020.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Valdenir Portela Cardoso Advogado: Lucas de Azambuja Portela Cardoso (OAB: 26302/MS) Embargante: Sulivan Paulo Pissolato Advogado: Lucas de Azambuja Portela Cardoso (OAB: 26302/MS) Embargado: Luis Carlos Queiroz de Souza Advogado: Rodrigo de Queiroz Rolim (OAB: 24906/MS) Advogado: Laura Santiago (OAB: 20752B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
15/04/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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14/04/2024 08:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/04/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2024 01:59
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 01:57
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 01:57
INCONSISTENTE
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12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800981-46.2020.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Valdenir Portela Cardoso Advogado: Lucas de Azambuja Portela Cardoso (OAB: 26302/MS) Embargante: Sulivan Paulo Pissolato Advogado: Lucas de Azambuja Portela Cardoso (OAB: 26302/MS) Embargado: Luis Carlos Queiroz de Souza Advogado: Rodrigo de Queiroz Rolim (OAB: 24906/MS) Advogado: Laura Santiago (OAB: 20752B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 15:46
Conclusos para decisão
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11/04/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800981-46.2020.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Luis Carlos Queiroz de Souza Advogado: Rodrigo de Queiroz Rolim (OAB: 24906/MS) Advogado: Laura Santiago (OAB: 20752B/MS) Apelado: Valdenir Portela Cardoso Advogado: Lucas de Azambuja Portela Cardoso (OAB: 26302/MS) Apelado: Sulivan Paulo Pissolato Advogado: Lucas de Azambuja Portela Cardoso (OAB: 26302/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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