TJMS - 0822413-34.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:25
Arquivado Definitivamente
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06/12/2023 12:28
Transitado em Julgado em #{data}
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19/11/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822413-34.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Eliel Marcos Demencio Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Moura Sodré (OAB: 112827/MG) Perita: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO - LAUDO PERICIAL - PERICIADO APTO PARA EXERCÍCIO DA OCUPAÇÃO ATUAL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - INCAPACIDADE NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO Tendo o laudo pericial comprovado que a autora não apresenta incapacidade laborativa para o exercício da sua atividade laboral habitual, de rigor a improcedência do pedido, pois ausentes os requisitos exigidos pela Lei nº 8.213/91.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/11/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 07:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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10/11/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822413-34.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Eliel Marcos Demencio Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Moura Sodré (OAB: 112827/MG) Perita: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto Julgamento Virtual Iniciado -
09/11/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 14:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/11/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/11/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 05:49
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 05:49
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822413-34.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Eliel Marcos Demencio Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Moura Sodré (OAB: 112827/MG) Perita: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/11/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 16:55
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 16:55
Distribuído por sorteio
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06/11/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 06:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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