TJMS - 0834099-18.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
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26/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834099-18.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Redecard S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Posto Figueira Ltda Advogado: Marcel André Natal de Lima (OAB: 76710/PR) EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS EMERGENTES.
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIDA - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL.
SENTENÇA INSUBSISTENTE.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Configura-se ocerceamentodedefesaquando aprovarequerida é necessária para a solução da questão.
No caso, faz-se necessária a realização deprovapericialcontábil expressamente pleiteada pela requerida na extensa documentação juntada aos autos, a fim de aferir eventual descumprimento contratual nos repasses da máquina de cartão de crédito e débito.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
30/11/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 09:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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28/11/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834099-18.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Redecard S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Posto Figueira Ltda Advogado: Marcel André Natal de Lima (OAB: 76710/PR) Julgamento Virtual Iniciado -
27/11/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 09:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/11/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 05:51
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 05:51
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 05:51
INCONSISTENTE
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834099-18.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Redecard S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Posto Figueira Ltda Advogado: Marcel André Natal de Lima (OAB: 76710/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/11/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 18:36
Conclusos para decisão
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06/11/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 18:36
Distribuído por prevenção
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06/11/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 06:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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