TJMS - 0840680-20.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 14:51
Arquivado Definitivamente
-
21/01/2025 14:31
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2024 13:21
INCONSISTENTE
-
06/12/2024 13:21
Baixa Definitiva
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06/12/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 15:53
Recebidos os autos
-
12/08/2024 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 12:10
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
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05/08/2024 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/08/2024 09:12
Recurso Especial não admitido
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02/08/2024 10:02
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/08/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/07/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0840680-20.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Gracindo Antonio de Oliveira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Perita: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto Perito: Marcelo Paiva Borges Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Julgamento Virtual Iniciado -
24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0840680-20.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Gracindo Antonio de Oliveira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Embargado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Perita: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto Perito: Marcelo Paiva Borges Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0840680-20.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Gracindo Antonio de Oliveira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Perita: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto Perito: Marcelo Paiva Borges Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ PERMANENTE POR DOENÇA OCUPACIONAL OU LABORAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO.
Nos contratos de seguro de vida em grupo, é da estipulante o dever de informar ao segurado as condições gerais do ajuste, conforme entendimento do STJ - Tema 1112.
Por consequência, em relação à seguradora, prevalecem as regras limitativas e restritivas.
Uma vez expressamente prevista a exclusão de cobertura no caso de doença ocupacional, não há como acolher a pretensão inicial, especialmente porque, para fins securitários, a doença ocupacional não se equipara a acidente de trabalho, estando este conceituado de forma restrita na apólice.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram parcialmente do recurso e deram provimento, nos termos do voto do 1º Vogal, vencidos o Relator e o 2º Vogal. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0840680-20.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Gracindo Antonio de Oliveira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Perita: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto Perito: Marcelo Paiva Borges Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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