03/06/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:35

Decorrido prazo de parte
07/05/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:35

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 16:39

Recebidos os autos
05/05/2025 16:39

Recebidos os autos
28/06/2024 12:03

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:03

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:01

Recebidos os autos
27/05/2024 19:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
12/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:25

Realizado cálculo de custas
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Lobo Grígolo (OAB 16836/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Maria de Fátima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0804214-37.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricardo de Almeida Azevedo - Intimação acerca da sentença: (...) Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, para o fim de condenar a parte ré à restituição do valor de R$10.000,00 (dez mil reais) à parte autora, com juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo IGPM-FGV, a contar do desembolso.

Condeno-a, também, ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$3.000,00 (três mil reais), com juros de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária pelo IGPM-FGV, a partir desta sentença de arbitramento.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.Homologada pelo Juiz de Direito: Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
05/04/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:25

Homologada a Transação
14/03/2024 14:23

Recebidos os autos
14/03/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 15:10

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 15:10

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 11:17

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Lobo Grígolo (OAB 16836/MS), Maria de Fátima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804214-37.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricardo de Almeida Azevedo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.61. 11/12/2023 às 14:45h.
06/11/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 14:56

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 13:43

Recebidos os autos
09/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
30/09/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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