TJMS - 0842565-98.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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12/02/2024 14:20
Arquivado Definitivamente
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10/02/2024 12:06
Transitado em Julgado em #{data}
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19/12/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842565-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Rosemary Costa de Souza Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Apelante: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) Apelado: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) Apelada: Rosemary Costa de Souza Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA - CULPA DO COMPRADOR - DANOS MORAIS - DESCABIMENTO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - MANTIDOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Afasta-se o direito do comprador ao recebimento de indenização por danos morais em razão do pacto rompido, por ausência de nexo causal com a conduta da vendedora.
Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas.
Recurso conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/12/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 16:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/12/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842565-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rosemary Costa de Souza Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Apelante: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) Apelado: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) Apelada: Rosemary Costa de Souza Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
14/12/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 07:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/12/2023 15:14
Conclusos para decisão
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06/12/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842565-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Rosemary Costa de Souza Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Apelante: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) Apelado: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) Apelada: Rosemary Costa de Souza Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Diante disso, determino a intimação do apelante para efetuar o recolhimento do preparo recursal, em dobro, no prazo de 5 dias úteis, nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção.
Após, voltem conclusos. -
04/12/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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03/12/2023 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/12/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 06:19
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 05:54
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 05:54
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 05:54
INCONSISTENTE
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842565-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Rosemary Costa de Souza Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Apelante: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) Apelado: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) Apelada: Rosemary Costa de Souza Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/11/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 19:00
Conclusos para decisão
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06/11/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 19:00
Distribuído por sorteio
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06/11/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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