29/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800184-22.2021.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Lucia Tonello Peixer Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - DESCONTOS SOB A RUBRICA "CONTRIBUIÇÃO CONAFER" - AUTOR NÃO RECONHECE A CONTRATAÇÃO E BANCO NÃO SE DESINCUMBE DO SEU ÔNUS DE PROVAR - DEVOLUÇÃO SIMPLES DE VALORES -AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/12/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
28/11/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800184-22.2021.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Apelante: Lucia Tonello Peixer Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 17:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/11/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:25

INCONSISTENTE
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800184-22.2021.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Lucia Tonello Peixer Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:11

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:11

Distribuído por prevenção
06/11/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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