TJMS - 0802174-35.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:29
Arquivado Definitivamente
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07/03/2024 08:36
Transitado em Julgado em #{data}
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09/02/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 12:59
INCONSISTENTE
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09/02/2024 01:40
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802174-35.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Igor Machado de Andrade Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Apelante: Wellington Antunes Barbosa Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Apelante: Suzana Antunes Barbosa Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Apelante: Samira Belasco de Assis Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Apelado: David Batista da Conceição Advogado: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (OAB: 25248/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E ESBULHO - COMPROVADOS PELO AUTOR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
O autor pleiteou na inicial a reintegração de posse da área descrita invocando tal direito na qualidade de possuidor.
O art. 561 do CPC estabelece os requisitos a serem preenchidos nas demandas possessórias, enquanto o art. 373 do CPC é claro no sentido de que o ônus da prova incumbe a quem alega. 2.
Da análise de todo o conteúdo probatório, extrai-se que o autor desincumbiu-se do ônus de provar que a área em litígio esteva sob sua posse até ser esbulhada pelos réus, que de súbito ingressaram no imóvel procedendo à invasão. 3.
Consequentemente, deve ser mantida a sentença de procedência. 4.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
08/02/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 17:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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07/02/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
06/02/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
29/01/2024 13:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/01/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 13:39
Inclusão em Pauta
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28/11/2023 18:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 02:13
INCONSISTENTE
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802174-35.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Igor Machado de Andrade Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Apelante: Wellington Antunes Barbosa Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Apelante: Suzana Antunes Barbosa Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Apelante: Samira Belasco de Assis Advogado: Eudélio Almeida de Mendonça (OAB: 5300/MS) Advogado: Jairo José de Lima (OAB: 6804/MS) Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Apelado: David Batista da Conceição Advogado: Rafael Bulgakov Klock Rodrigues (OAB: 25248/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 11:31
Conclusos para decisão
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01/11/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 11:31
Distribuído por prevenção
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01/11/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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