09/05/2025 12:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:05

Publicação
29/04/2025 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 16:54

Recurso Especial
24/04/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 12:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2025 12:35

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0503280-09.2000.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.

Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Embargada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Interessado: Neri Júnior Sucolotti Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Interessado: Vibra Energia S/A Advogado: Julian Davis de Santa Rosa (OAB: 6998/MT) Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Advogada: Karen Priscila Louzan Ribas (OAB: 13401/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0503280-09.2000.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.

Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Embargada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Interessado: Neri Júnior Sucolotti Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Interessado: Vibra Energia S/A Advogado: Julian Davis de Santa Rosa (OAB: 6998/MT) Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Advogada: Karen Priscila Louzan Ribas (OAB: 13401/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0503280-09.2000.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.

Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Embargada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Interessado: Neri Júnior Sucolotti Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Interessado: Vibra Energia S/A Advogado: Julian Davis de Santa Rosa (OAB: 6998/MT) Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Advogada: Karen Priscila Louzan Ribas (OAB: 13401/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0503280-09.2000.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Apelante: Adriano Martins da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelante: Luiz Guilherme Melke Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelado: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.

Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Apelada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Interessado: Neri Júnior Sucolotti Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Interessado: Vibra Energia S/A Advogado: Julian Davis de Santa Rosa (OAB: 6998/MT) Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Advogada: Karen Priscila Louzan Ribas (OAB: 13401/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS)

Vistos.

São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda, em contrarrazões apresentadas às 1.252/1.258, arguiu preliminar de ilegitimidade passiva.

Desta forma, intime-se a apelante Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados para, querendo, se manifestar no prazo legal, na forma do art. 9º, caput c/c art. 10, ambos do CPC/2015.

Intimem-se.

Campo Grande/MS, 30 de novembro de 2023.

Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso - Relator
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0503280-09.2000.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Apelante: Adriano Martins da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelante: Luiz Guilherme Melke Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelado: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.

Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Apelado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Apelada: Lucimar Cristina Gimenez Cano Advogado: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Interessado: Neri Júnior Sucolotti Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Interessado: Vibra Energia S/A Advogado: Julian Davis de Santa Rosa (OAB: 6998/MT) Advogado: Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS) Advogada: Karen Priscila Louzan Ribas (OAB: 13401/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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